Parlamento dos Jovens e Euroscola

Parlamento dos Jovens

O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

O Programa desenvolve-se em três fases, ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as sessões do ensino básico e do ensino secundário:

1.ª fase: Escola

2. ª fase: Sessão Distrital/Regional

3. ª fase: Sessão Nacional

Constituem objetivos do Programa

Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

O Programa Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo, de acordo com as ações e nos períodos definidos no calendário de cada edição.

1.ª fase: Escola

É nas escolas inscritas que se inicia o processo eleitoral, construído em torno do debate do tema que é definido anualmente.
Processo eleitoral inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar.
Sessão Escolar reúne os deputados eleitos para aprovar o Projeto de Recomendação da escola e eleger os representantes da escola à Sessão Distrital/Regional.

2. ª fase: Sessão Distrital/Regional

Nas Sessões Distritais/Regionais, reúnem-se os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar na Assembleia da República.
É nas Sessões Distritais/Regionais que se proporciona aos jovens deputados a vivência de uma sessão parlamentar.

3. ª fase: Sessão Nacional

É nas Sessões Nacionais que se reúnem os deputados das escolas eleitas nas Sessões Distritais/Regionais para aprovar, após debate em reuniões de Comissão, as Recomendações finais sobre o tema de cada edição do Parlamento dos Jovens.
Nestas sessões, materializa-se o resultado da reflexão, do debate e do pensamento coletivo construído ao longo das várias fases do Programa.

Euroscola

O Euroscola é um programa anual criado pelo Parlamento Europeu (PE), no âmbito da cidadania.
Em Portugal é organizado pelo IPDJ e pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, em parceria com a Assembleia da República, Assembleias Legislativas e Direções Regionais de Juventude dos Açores e da Madeira.
O programa é dirigido a alunos/as do ensino secundário, no âmbito da cidadania, e consiste na simulação do trabalho dos/as Eurodeputados/as. Numa primeira fase, o concurso inicia-se na sessão distrital ou regional, seguindo para uma sessão nacional, na Assembleia da República.
O Euroscola inicia-se todos os anos em janeiro com uma sessão distrital ou regional, onde é escolhida uma escola para a sessão nacional. Para os/as vencedores/as do concurso na sessão nacional, o Parlamento Europeu acolhe estudantes de todos os Estados-membros da União Europeia para passarem um dia em Estrasburgo, tornando-se membros do Parlamento Europeu.